Termos de uso

O site é mantido pela Nefruza Serviços Nefrológicos Fiúza Chaves Ltda., CNPJ nº 09.291.683/0001-58, com sede na Avenida Sinésio Guimarães, 290, Torre, João Pessoa — PB, CEP 58040-400.

O usuário deve utilizar o site de acordo com estes Termos e com a legislação brasileira. Caso não concorde, deverá interromper o uso das funcionalidades.

Pessoas sem plena capacidade civil devem utilizar os canais digitais com a assistência ou representação exigida por lei. O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará seu melhor interesse e as regras descritas na Política de Privacidade.

O site possui caráter institucional e informativo. Ele apresenta a Nefruza, seus serviços, equipe, convênios, notícias, canais de contato, ouvidoria, newsletter e banco de talentos.

O site não é prontuário eletrônico, portal de resultados, serviço de telemedicina ou canal automático de agendamento, salvo se uma funcionalidade futura indicar expressamente o contrário e apresentar as condições aplicáveis.

Textos, notícias e respostas frequentes têm finalidade educativa geral. Eles não substituem consulta, diagnóstico, prescrição, tratamento ou acompanhamento individual por profissional de saúde habilitado.

Não altere medicamentos, dieta, frequência de diálise ou qualquer conduta de saúde com base apenas no conteúdo do site. As decisões devem considerar avaliação profissional e as condições particulares do paciente.

O site, os formulários, a ouvidoria, o e-mail e as redes sociais não são canais de urgência ou emergência e podem não ser acompanhados em tempo real. Em situação com risco imediato, procure um serviço de urgência ou emergência ou acione o SAMU pelo número 192.

A Nefruza procura manter as informações institucionais corretas e atualizadas. Serviços, profissionais, horários, unidades, coberturas e regras de convênios, contudo, podem mudar e dependem de análise do caso, indicação clínica, autorização da operadora e disponibilidade.

Antes de comparecer à clínica ou tomar uma decisão, confirme os requisitos e a disponibilidade pelos canais oficiais de atendimento. A exibição de uma marca de convênio não garante cobertura para todo serviço ou procedimento.

O usuário é responsável pela exatidão e pertinência das informações enviadas. A Nefruza poderá registrar a solicitação, gerar um ticket, encaminhá-la ao setor responsável e responder pelo meio informado.

O envio não garante resposta imediata, agendamento, autorização de convênio, início de tratamento, contratação ou solução favorável. A solicitação será analisada conforme seu conteúdo, a competência do canal e a disponibilidade da equipe.

Não envie resultados de exames, prontuários, diagnósticos, prescrições, imagens, dados bancários ou documentos de identificação pelo formulário geral, salvo quando a Nefruza solicitar de modo expresso por canal apropriado.

A newsletter é facultativa e depende da confirmação do endereço de e-mail. O usuário pode revogar a autorização ou cancelar o recebimento a qualquer momento pelo mecanismo indicado nas mensagens ou pelo canal de privacidade.

O cadastro não garante periodicidade mínima nem o envio de todo conteúdo publicado. A Nefruza pode suspender ou encerrar a newsletter, preservando os pedidos de descadastramento e as obrigações legais.

O envio de currículo demonstra interesse em participar do banco de talentos ou de processos seletivos, mas não cria promessa de vaga, convocação, entrevista ou contratação. A Nefruza poderá entrar em contato se identificar oportunidade compatível.

O candidato deve fornecer informações verdadeiras e enviar somente currículo próprio, em formato e tamanho aceitos pelo formulário. Dados de terceiros, documentos desnecessários e informações sensíveis sem relação com a avaliação profissional não devem ser incluídos.

O usuário compromete-se a:

• utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade;
• fornecer dados verdadeiros, atuais e estritamente necessários;
• respeitar direitos da Nefruza, de outros usuários e de terceiros;
• não compartilhar tickets ou comunicações que contenham dados pessoais de terceiros sem autorização;
• adotar cuidados razoáveis com seus dispositivos, e-mail e conexão;
• comunicar falhas ou uso indevido de que tenha conhecimento.

É proibido:

• praticar atos ilícitos, fraudulentos, abusivos ou discriminatórios;
• enviar conteúdo ofensivo, ameaçador, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• usar identidade falsa, dados de outra pessoa ou documento sem autorização;
• transmitir vírus, código malicioso ou conteúdo capaz de comprometer sistemas;
• tentar acessar contas, áreas, bancos de dados ou servidores sem autorização;
• realizar ataques, sobrecargas, varreduras ou testes de vulnerabilidade não autorizados;
• coletar ou reutilizar dados e conteúdos de forma automatizada, massiva ou comercial sem base legal e autorização;
• contornar medidas de segurança, limites de envio ou mecanismos de proteção contra abuso;
• remover avisos de autoria, marcas ou indicações de propriedade intelectual.

A Nefruza poderá bloquear requisições, preservar evidências e adotar as medidas técnicas e jurídicas cabíveis diante de indícios de violação, respeitada a legislação aplicável.

Textos, fotografias, vídeos, ilustrações, marcas, logotipos, identidade visual, elementos gráficos, software e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à Nefruza ou são utilizados com autorização.

O acesso permite apenas uso pessoal, informativo e não comercial. Reprodução, adaptação, distribuição, publicação, criação de obra derivada ou exploração comercial dependem de autorização prévia, salvo uso expressamente permitido por lei. Citações devem preservar o contexto e indicar a fonte.

O site pode apresentar mapas e links para WhatsApp, redes sociais, fontes de saúde ou outros ambientes externos. Esses serviços são administrados por terceiros e possuem termos, políticas, medidas de segurança e disponibilidade próprios.

A presença de um link não significa endosso irrestrito nem controle da Nefruza sobre o conteúdo ou o tratamento de dados do terceiro. O usuário deve avaliar as condições antes de prosseguir.

A Nefruza procura manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. O acesso poderá ser suspenso ou limitado para manutenção, atualização, correção, resposta a incidente, indisponibilidade de fornecedor, caso fortuito, força maior ou outra razão técnica ou legal.

Funcionalidades e conteúdos poderão ser corrigidos, substituídos ou removidos. Quando uma alteração afetar direitos, consentimentos ou condições essenciais, serão adotadas as comunicações exigidas pela legislação.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site está descrito na Política de Privacidade, inclusive no Anexo I — Tabela de Finalidades. O usuário deve consultá-la antes de enviar informações.

Cada parte responde pelos danos que causar em razão de conduta ilícita, descumprimento destes Termos ou violação de direitos, na medida prevista pela legislação aplicável.

A Nefruza não se responsabiliza por decisões tomadas contra orientação profissional com base exclusiva em conteúdo geral do site, por falhas imputáveis ao dispositivo ou à conexão do usuário, nem por ambientes externos fora de seu controle. Essa previsão não afasta responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

Nada nestes Termos limita direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, pela LGPD ou por outras normas de ordem pública aplicáveis.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro legalmente competente, preservado o direito do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio quando a lei assim assegurar. Antes da via judicial, as partes podem buscar solução pelos canais de atendimento da Nefruza.

Para esclarecer dúvidas ou comunicar problemas relacionados a estes Termos, envie um e-mail para recep@nefruza.com.br ou utilize a página de contato.