Política de Privacidade

A controladora dos dados pessoais tratados no contexto deste site é a Nefruza Serviços Nefrológicos Fiúza Chaves Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.291.683/0001-58, com sede na Avenida Sinésio Guimarães, 290, Torre, João Pessoa — PB, CEP 58040-400.

Dúvidas, solicitações e o exercício de direitos podem ser encaminhados ao canal de privacidade pelo e-mail recep@nefruza.com.br, pela página de contato ou por correspondência ao endereço acima. A Nefruza poderá divulgar neste espaço a identidade e os dados de contato do encarregado pelo tratamento de dados, conforme a estrutura de governança de privacidade adotada e a legislação aplicável.

Esta Política se aplica à navegação no site, ao formulário de contato, aos canais de ouvidoria, à newsletter, ao banco de talentos e às interações iniciadas por meio dos canais digitais da Nefruza.

Dados tratados durante consultas, exames, procedimentos, internações, diálise ou outros serviços assistenciais podem estar sujeitos a avisos específicos, ao sigilo profissional e às normas próprias dos serviços de saúde. Esta Política não substitui esses avisos.

Sites e aplicativos de terceiros acessados por links da Nefruza possuem termos e políticas próprios. Esta Política não regula o tratamento realizado diretamente por esses terceiros.

Dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável. Dados sobre saúde, origem racial ou étnica, religião, opinião política, filiação sindical, vida sexual, dados genéticos e biométricos são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada.

A Nefruza procura tratar apenas dados adequados, pertinentes e necessários para finalidades legítimas, específicas e informadas, observando boa-fé, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e prestação de contas.

Conforme o canal utilizado, poderão ser tratados:

• contato e ouvidoria: nome, e-mail, telefone, setor, assunto, meio de contato preferido, mensagem, número do ticket e datas de atendimento;
• newsletter: nome, quando informado, e-mail, status da inscrição, registros de consentimento, confirmação, descadastramento e entrega das mensagens;
• banco de talentos: nome, e-mail, telefone, cidade, área de interesse, LinkedIn ou portfólio, apresentação, currículo, histórico da candidatura e registro da manifestação de vontade;
• navegação e segurança: endereço IP, identificadores ou resumos criptográficos, data e hora, navegador, dispositivo, páginas acessadas, cabeçalhos técnicos e registros necessários à segurança e à prevenção de abuso;
• solicitações de privacidade: dados do titular ou de seu representante, conteúdo do pedido, elementos necessários para confirmar identidade e registros do atendimento.

Os campos obrigatórios são identificados no próprio formulário. A falta desses dados poderá impedir o envio ou o atendimento da solicitação. Campos opcionais podem ser deixados em branco.

Não envie pelo formulário geral, pela newsletter ou pelo banco de talentos resultados de exames, prontuários, diagnósticos, prescrições, imagens, dados bancários, documentos de identificação ou outras informações sensíveis que não sejam estritamente necessárias.

Se uma mensagem contiver dados de saúde, a Nefruza limitará o acesso e o uso ao que for necessário para orientar ou encaminhar a solicitação. Quando o tratamento for indispensável no contexto assistencial, ele poderá ocorrer para tutela da saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida ou outra hipótese prevista no artigo 11 da LGPD, conforme o caso concreto.

A Nefruza não depende de consentimento para toda e qualquer atividade. A base legal varia conforme a finalidade e pode incluir consentimento, procedimentos preliminares ou execução de contrato a pedido do titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida, tutela da saúde e legítimo interesse, sempre dentro dos requisitos da LGPD.

Quando o consentimento for utilizado, ele será solicitado de forma livre, informada, inequívoca e vinculada a finalidade determinada. A recusa ou a revogação não afetará tratamentos anteriores realizados de forma válida nem atividades amparadas por outra base legal.

As finalidades e bases aplicáveis a cada fluxo estão detalhadas no Anexo I.

A Nefruza não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer, no limite necessário, com:

• setores internos e profissionais autorizados responsáveis por responder contatos, avaliar candidaturas, enviar comunicações ou prestar suporte;
• fornecedores de hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos, envio de e-mails, infraestrutura, segurança, manutenção e suporte técnico;
• consultores jurídicos, contábeis, de auditoria ou outros prestadores sujeitos a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem válida, emergência ou necessidade de exercício regular de direitos;
• sucessores em operação societária, observados a finalidade original, os deveres de informação e as salvaguardas aplicáveis.

Prestadores que atuem como operadores devem tratar os dados conforme as instruções da Nefruza, para as finalidades contratadas e com medidas proporcionais de segurança e confidencialidade.

Alguns fornecedores de tecnologia e comunicação podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nessas situações, a Nefruza deverá utilizar um mecanismo válido de transferência internacional e exigir salvaguardas compatíveis com a LGPD e com a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, conforme aplicável.

O titular poderá solicitar informações adicionais sobre os países de destino, os fornecedores envolvidos e as garantias utilizadas por meio do canal de privacidade, observados os segredos comercial e industrial.

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores usados no dispositivo do visitante. O site poderá empregar recursos estritamente necessários à navegação, segurança, prevenção de fraude e funcionamento dos formulários.

A página de contato carrega um mapa incorporado do Google, e o site possui links para WhatsApp e redes sociais. Ao carregar o mapa ou acessar esses links, o respectivo terceiro poderá tratar dados técnicos, como endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, informações do dispositivo, data, hora e dados de interação, conforme sua própria política de privacidade.

O visitante pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador. A desativação de recursos estritamente necessários poderá prejudicar algumas funcionalidades. Caso sejam adotados cookies de publicidade, perfilamento ou medição não essencial, a Nefruza deverá disponibilizar mecanismo de escolha antes da ativação.

Os dados são conservados apenas pelo período necessário à finalidade informada e de acordo com critérios como duração do atendimento, validade do consentimento, prazos legais ou regulatórios, prevenção de fraude, segurança e exercício regular de direitos. Os critérios por atividade constam no Anexo I.

Encerrada a finalidade e inexistindo outra razão legítima para conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, observados os limites técnicos de cópias de segurança e as hipóteses de conservação previstas no artigo 16 da LGPD.

A Nefruza adota medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos para proteger os dados contra acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação. Entre as medidas possíveis estão controle de acesso, autenticação, registros de auditoria, armazenamento protegido, limitação de privilégios e gestão de fornecedores.

Nenhum ambiente conectado à internet é totalmente imune a riscos. Se ocorrer incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, a Nefruza realizará as avaliações e comunicações exigidas à ANPD e aos titulares, nos prazos e termos da regulamentação aplicável.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse. Sempre que possível, o contato deverá ser realizado por pais ou responsáveis e conter apenas os dados necessários para a solicitação.

A Nefruza poderá aplicar as hipóteses legais adequadas aos artigos 7º ou 11 da LGPD, conforme a natureza do dado e o caso concreto, com salvaguardas reforçadas e sem utilizar informações de menores para publicidade comportamental.

O titular ou seu representante poderá solicitar, gratuitamente e quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, conforme regulamentação e observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses e informação sobre os critérios utilizados, quando aplicável;
• peticionamento perante a ANPD e os órgãos de defesa do consumidor, após buscar atendimento junto à Nefruza.

Para prevenir fraude e acesso indevido, poderão ser solicitadas informações proporcionais para confirmar a identidade ou os poderes do representante. A Nefruza responderá nos prazos legais e explicará eventual impossibilidade de atendimento integral, por exemplo, quando houver obrigação de conservação ou risco a direitos de terceiros.

O site pode aplicar validações automáticas e limites de envio para proteger os formulários contra abuso. Essas rotinas não são utilizadas, por si sós, para tomar decisões com efeitos jurídicos ou relevantes sobre atendimento de saúde ou contratação profissional. Se essa prática mudar, a Nefruza atualizará esta Política e assegurará os direitos aplicáveis.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações no site, nos processos, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização. Alterações materiais que dependam de novo consentimento serão informadas previamente pelos meios adequados.